Decreto nº 16.346 de 06/02/1924
Decreto nº 16.346 de 06/02/1924
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À SOCIEDADE ANÔNIMA THE PARIS MEDICINE CO. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE ANONIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 416, col. 1)
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