decreto nº 16.377, de 16 de agôsto de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro João Púrger Sobrinho a pesquisar calcáreo no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n.o 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Púrger Sobrinho a pesquisar calcáreo numa área de vinte e um hectares e oitenta ares (21,80 ha) situada no distrito de Euclidelândia, município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro, área essa delimitada por um octógono irregular que tem um vértice a mil trezentos e cinqüenta metros (1.350 m), no rumo magnético cinqüenta e três graus e vinte minutos nordeste (53° 20’ NE) da estação de Vila Rio Negro da The Leopoldina Railway Cº Ltd. e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e quarenta e oito metros (348 m), oitenta e nove graus e trinta minutos nordeste (89° 30’ NE); cento e setenta e cinco metros (175 m), cinqüenta e oito graus nordeste (58° NE); cento e sete metros e cinqüenta centímetros (107,50 m), sessenta e nove graus sudeste (69° SE); trezentos e cinqüenta metros (350 m), vinte e dois graus nordeste (22° NE); quatrocentos e noventa metros (490 m), oitenta e oito graus e trinta minutos noroeste (88° 30’ NW); setenta e sete metros (77 m), vinte e três graus e trinta minutos sudoeste (23° 30’ SW); duzentos e quarenta metros (240 m), trinta e nove graus e trinta minutos sudoeste (39° 30’ SW); cento e quarenta e cinco metros (145 m), dezoito graus e trinta minutos sudoeste (18° 30’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de agôsto de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getulio vargas
Apolonio Salles