Decreto nº 16.417 de 23/08/1944

Decreto nº 16.417 de 23/08/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IRINEU FELISBERTO A PESQUISAR TANTALITA, CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 394, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TANTALITA , CASSITERITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade