Decreto nº 16.450 de 26/08/1944
Decreto nº 16.450 de 26/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES NAS TABELAS NUMÉRICAS ORDINÁRIAS DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, DA INSPETORIA GERAL DE ILUMINAÇÃO E DA PORTARIA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |