Decreto nº 16.452 de 26/08/1944
Decreto nº 16.452 de 26/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS TABELAS NUMÉRICAS, ORDINÁRIAS E SUPLEMENTARES, DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA DIVISÃO DE CAÇA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 418, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DIVISÃO DE CAÇA E PESCA (DCP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |