Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 16.491 – DE 21 DE MAIO DE 1924
Emancipa o Nucleo Colonial „Senador Corrêa“, no Estado do Paraná
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de accôrdo com o paragrapho unico do art. 227 do regulamento a que se refere o decreto n. 9.081, de 3 de novembro de 1911, resolve declarar emancipado o Nucleo Colonial „Senador Corrêa“, no Estado do Paraná.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1924, 103º da Independencia e 36º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Miguel Calmon du Pin e Almeida.