Decreto nº 16.504 de 10/06/1924
Decreto nº 16.504 de 10/06/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 4:947$108, PARA PAGAMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA, A ALEXANDRE CASSANI, FORNECEDOR DE DIVERSOS ARTIGOS PARA AS OBRAS DO INSTITUTO ELETROTÉCNICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 3, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |