Decreto nº 16.514 de 25/06/1924
Decreto nº 16.514 de 25/06/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 15.765, DE 30 DE OUTUBRO DE 1922, QUE APROVOU OS ESTUDOS E ORÇAMENTOS E AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DE UMA VARIANTE NA ESTRADA DE FERRO CENTRO OESTE DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 11, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ANULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |