Decreto nº 16.516 de 04/09/1944
Decreto nº 16.516 de 04/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE FUNÇÃO PARA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, DO MINISTÉRIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 477, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , FUNÇÃO , MOTORISTA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DIRETORIA , ENGENHARIA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |