Decreto nº 16.538 de 05/08/1924
Decreto nº 16.538 de 05/08/1924
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Ementa | MANDA QUE A BANDEIRRA NACIONAL SEJA HASTEADA, EM FUNERAL, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DURANTE TRÊS DIAS, QUE SERÃO CONSIDERADOS DE LUTO NACIONAL, E DETERMINA QUE NÃO HAJA EXPEDIENTE HOJE NAS REFERIDAS REPARTIÇÕES, PELO FALECIMENTO DO EMINENTE BRASILEIRO, DR. RAUL SOARES, PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 59, col. 1) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , HASTEAMENTO , FUNERAL , LUTO OFICIAL , MORTE , GOVERNADOR , ESTADO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Retirada de Efeito de Declaração de Revogação da Norma no Todo |