Decreto nº 16.542 de 07/08/1924
Decreto nº 16.542 de 07/08/1924
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E 200:000$, PARA ATENDER ÁS DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO DE COMBATE AOS SURTOS EPIDÊMICOS DE IMPALUDISMO QUE IRROMPERAM EM VÁRIOS PONTOS DO ESTADO DO AMAZONAS |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 64, col. 1) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |