Decreto nº 16.545 de 13/08/1924
Decreto nº 16.545 de 13/08/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 7 DE JUNHO DE 1926, O PRAZO PARA A "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DE VITÓRIA A MINAS", CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE VITÓRIA A ITABIRA DO MATO DENTRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 66, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |