Decreto nº 16.547 de 13/08/1924
Decreto nº 16.547 de 13/08/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA A 396:038$144, O ORÇAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 16.483, DE 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE, DESTINADO AO TRECHO EM TRÁFEGO DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA, ENTRE BLUMENAL E HANSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 67, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |