Decreto nº 16.564 de 27/08/1924
Decreto nº 16.564 de 27/08/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO DOS PLANOS DAS OBRAS HIDRELÉTRICAS PROJETADAS NO RIO PARAÍBA, NO LUGAR DENOMINADO "ILHA DOS POMBOS", A SEREM EXECUTADAS PELA " BRAZILIAN HYDRO ELETRIC COMPANY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 89, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , OBRA PUBLICA , RIO NAVEGAVEL , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |