Decreto nº 16.567 de 27/08/1924
Decreto nº 16.567 de 27/08/1924
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR NOVE (9) MESES, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3º, DO DECRETO NÚMERO 15.871, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1922, PARA A CONCLUSÃO DE POSTOS DE PARADA NA ESTRADA DE FERRO BAHIA E MINAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 90, col. 1) |
Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |