Decreto nº 16.577 de 27/08/1924
Decreto nº 16.577 de 27/08/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A CONCEDER Á COMPANHIA ENERGIA ELÉTRICA RIO GRANDENSE OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO 16.552, DE 13 DE AGOSTO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 107, col. 1) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CONCESSÃO , EMPRESA PUBLICA , AUXILIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |