Decreto nº 16.590 de 13/09/1944

Decreto nº 16.590 de 13/09/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAFAEL JORIO SOBRINHO A LAVRAR JAZIDA DE AGUAS MARINHAS E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE CONSELHEIRO PENA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 546, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade