Decreto nº 16.595 de 10/09/1924
Decreto nº 16.595 de 10/09/1924
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS TRABALHOS DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 190, col. 1) |
|
Catálogo |
LIMITE GEOGRAFICO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , DEMARCAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , ESTADOS , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |