Decreto nº 16.599 de 17/09/1924
Decreto nº 16.599 de 17/09/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 14º, DO REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE PESSOAL DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 193, col. 1) |
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Catálogo |
PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |