Decreto nº 16.605 de 15/09/1944
Decreto nº 16.605 de 15/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES-LEOPOLDINA, COM SEDE EM CATAGUAZES, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A CIDADE DE MURIAE E A VILA DE SILVEIRA CARVALHO NO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , SEDE , MUNICIPIO , CATAGUASES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |