Decreto nº 16.623 de 01/10/1924
Decreto nº 16.623 de 01/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BRASILEIRA, SOB A FISCALIZAÇÃO GERAL E ORIENTAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 255, col. 1) |
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Catálogo |
PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |