Decreto nº 16.630 de 08/10/1924
Decreto nº 16.630 de 08/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXCLUSÃO DO INVENTÁRIO DAS OBRAS DA BARRA DO RIO GRANDE, DE UM TRECHO DA LINHA FÉRREA DA PEDREIRA DO CAPÃO DO LEÃO, E DETERMINA A INCORPORAÇÃO DESTA A REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL, ARRENDADA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 264, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXCLUSÃO , INVENTARIO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |