Decreto nº 16.638 de 15/10/1924
Decreto nº 16.638 de 15/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 15.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 296, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , REGISTRO , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |