Decreto nº 16.642 de 22/09/1944
Decreto nº 16.642 de 22/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO MOISÉS LUPION DE TRÓIA PELO DECRETO NÚMERO 13.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 1943, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS-CLASSE IX- EM TERRAS DE DOMÍNIO PRIVADO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 656, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , LEGISLAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |