DECRETO Nº 16.644, DE 23 de SETEMBRO de 1944.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1.º, alínea n, do Decreto-lei n.º 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos cento e dois (102) cargos da classe E da carreira de Escriturário (Decreto-lei n° 145, de 1937), do extinto Quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Abgar Baeta Neves, Adalgisa de Azevedo, Adauto Santarém Castanheira, Adler Montez de Almeida, Agnaldo de Araújo Silva, Alaíde Figueiredo Carneiro Campos, Alberto Policarpo da Silva, Alice Esteves Teixeira, Alkindar de Castro Caminha, Alziro Miguel Peregrino, Amarílio Monteiro da Silva, Antônio Emílio Gonçalves Júnior, Antônio de Paula Vasconcelos, Antônio do Rego Brandão, Apolinário João de Oliveira, Araci de Almeida Moreno de Sousa, Ari Barbosa da Silva, Arnaldo Fernandes da Silveira Melo, Artur Skinner, Aimoré Perí, Benedito Rodrigues da Silva Neto, Carlos Portugal de Oliveira, Carlos Ribeiro Lopes, Carmem Reis Wandeness, Cesarina de Sousa de Abreu, Cristóvão Alves Colombo, Ciro José Viana, Custódio Rebelo Gonçalves, Dario da Silva Franco, Djalma Aguiar França, Djalma Carvalho Freitas, Elpídio José dos Santos, Elisa Teixeira Lopes, Elvira Maria Fernandes, Francisco Cândido Câmara, Gabriel Viola, Gilberto Velasco de Oliveira, Guiomar Figueiredo Alexandre da Silva, Guiomar Machado Paiva, Henrique do Amorim Muniz, Hermogenea Mira de Morais, Hilário Castilho de Avelar e Silva, Iracema Fonseca Viola, Isabel Teixeira Cineli, Jesuíno Fernandes Prado, João Cabral Reis, João Cardoso Fraga Neto, João Garcia, João Jesuíno Nolasco de Carvalho, João Manuel Pires, João Ribeiro de Farias, João Vicente Pereira, Joaquim Correia, Joaquim Gomes da Silveira, Joaquim Vieira, José Antunes dos Santos, José Bicalho Veloso, José Chiaverini, José Consigliero Correia de Araújo, José Pinto da luz, Julemo de Avelar Morais, Laura Bernardino ribeiro da Silva, Laura Vale, Lauro Sabóia, Leonízia de Moura Rolim, Luiz César Soares, Lívio Dutton, Lucíola Dias, Luiz Gomes da Silva, Maria Edite Pedreira, Menandro Tomaz Whately, Nelson Ribeiro Guimarães, Nilo Marcos Belém, Noel Fernandes Machado, Olavo Miranda Roxo, Orminda Casais Ribeiro, Osvaldo Lioli, Osvaldo Machado da Cruz, Ox Drumond, Palmira Campos Rodrigues, Paulo Davi da Silva Lage, Paulo de Deus da Silva, Pedro Afonso Tinoco Cabral, Polinestor de Sousa Cruz, Rubem Vargas Guimarães, Rubem Washington Bittencourt, Rubens de Carvalho Sousa Júnior, Sebastião Primo Botelho, Sílvio de Sousa Breves, Valdemar Carlos da Silva, Valdemar Ribeiro do Couto, Valdemar da Silva Mesquita, Valter Augusto Fernandes, Valter da Costa Meireles, Valter João Batista de Sousa, Wilson Neves Gonzaga, Iara Guimarães, Zaida da Fonseca Viana e Zoleima Mendonça de Carvalho, da aposentadoria de Mozarino Campos Guimarães, da exoneração de José Rangel Pacheco, e do falecimento de Gonçalo Antunes, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro, para ser aplicada no provimento dos respectivos cargos vagos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
getúlio vargas
João de Mendonça Lima