Decreto nº 16.645 de 22/10/1924
Decreto nº 16.645 de 22/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O PROJETO DOS NOVOS ARRUAMENTOS NA ZONA DO CAIS DO PORTO DE RECIFE, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 14.632, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1920, NO SENTIDO DE EVITAR A DEMOLIÇÃO DA TORRE DE "MALAKOFF" E CONSERVAR OS TERRENOS DO EX-ARSENAL DE MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 302, col. 1) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TAXA DE CALÇAMENTO , PORTO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |