DECRETO Nº 16.645, DE 23 de SETEMBRO de 1944.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1.º, alínea n, do Decreto-lei n.º 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos noventa e oito cargos da classe E da carreira de Escriturário (Decreto-lei n° 145, de 1937), do extinto Quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Adélia de Luna Pinto Machado, Adolfo de Sousa Pires, Álvaro Aprígio de Almeida, Alvaro Barbosa Lima, Amâncio Ferreira da Silva Roriz, Anália Luz, Antônio Domingos Lopes, Antônio Espínola Veiga, Antônio Hermínio Teixeira, Antônio Mourão, Antônio Pereira de Sousa, Armando Passos, Artur Azevedo Coimbra Filho, Ataliba Pestana, Ataualpa de Oliveira Imbuzeiro, Benedito de Carvalho Vasques, Benedito Fernandes dos Santos, Carlos Rodrigues Freire de Siqueira, Carmen Quintela dos Santos, Carolina Moreira da Silva, Castor Vitorino Coelho, Consuelo Amélia Quadros de Sá, Dinamérica da Silva Brasil, Doris de Almeida Leal, Edésio Soares Pereira, Edgard Wanderlei da Mota, Elvira de Matos Araújo Oliveira Guimarães, Elza Celinia da Fonseca Costa Marques, Elza Ribeiro Gaia Gonçalves, Eugênia Lelis, Fernando de Sousa, Francisca Dutra Perí, Frederico Rocha, Gabriel Lopes Ferraz, Galileu de Oliveira Pais, Georgina Paiva da Silva, Geraldo Inácio Damas, Haidée Roquete Machado, Henriqueta da Fonseca Oliveira, Hilda Paiva de Carvalhais, Honório Ferreira Ramos, Jaime Siqueira, Jerônimo Moreira dos Santos, José de Almeida Guimarães, José Fialho Júnior, José Furtado de Mendonça, José Liota Júnior, José Maria Vieira, José de Paula Lopes, José de Sales Terra, Júlio de Lima Franco, Júlio Vieira, Juraci de Figueiredo Rodrigues, Justino de Melo Oliveira, Lúcio Valentim coelho, Luiz de Souza Korff, Luiz Vítor Pereira, Luzia Malafaia Catão, Manuel Bueno da rocha, Manuel Gentil da Silva, Manuel Getulio de Andrade, Manuel José Soares, Marcílio Sousa Monteiro, Margarida Silva, Maria Cavalcanti Teixeira, Maria da Cunha Lacombe, Maria José Casais Ribeiro, Maria José Marques, Maria José Soares Guerra, Maria Leite Marinho, Mário Pereira Grilo, Mário Pires Ferreira, Men Imbassaí de Magalhães, Moacir Ferreira Batista, Mozart de Sousa Gama, Nelson José Botelho, Noêmia Costa de Magalhães Gomes, Nourival Djalma Waldez, Otacília da silva Teles, Oscar Alves Pinheiro, Osvaldo coelho de Brito, Otília Inácio Guimarães, Pascoal Aquilão, Paulino de Almeida Costa, Pedro José ribeiro, Raquel Tourinho, Roberto Coelho da Silva, Rothschild Nóbrega, Semiramis Guimarães de Oliveira, Sofia Teresa Taveira de Sá, Sílvia Pereira Soares, Sílvio da França Ribeiro, Sílvio Vidal de Barros, Tércio Lobo Viana e Zacarias Esteves de Sousa Dores, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro, para ser aplicada no provimento dos respectivos cargos vagos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
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João Mendonça Lima