Decreto nº 16.646 de 22/10/1924
Decreto nº 16.646 de 22/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY, LIMITED, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS EM DIVERSAS LINHAS FERREAS FEDERAIS QUE LHE ESTÃO ARRENDADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 303, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA ESTRANGEIRA , DESTINAÇÃO , AQUISIÇÃO , MATERIAL FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |