Decreto nº 16.650 de 25/09/1944
Decreto nº 16.650 de 25/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS NO PORTO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 660, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PROJETO , PORTO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |