Decreto nº 16.652 de 29/10/1924
Decreto nº 16.652 de 29/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ O NUMERO DE CAPITÃES-TENENTES DO CORPO DA ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 353, col. 1) |
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Catálogo |
PESSOAL , CORPO DA ARMADA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DA ARMADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |