Decreto nº 16.653 de 29/10/1924
Decreto nº 16.653 de 29/10/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DOIS ANOS, O PRAZO FIXADO PARA O LANÇAMENTO E ATERRAMENTO DOS CABOS SUBMARINOS, ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AS DE ROMA E MONTEVIDÉO, DOS QUAIS É CONCESSIONÁRIO ENRICO SCHOCK. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 354, col. 1) |
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Catálogo |
CABO SUBMARINO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , LANÇAMENTO , CABO SUBMARINO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PAIS ESTRANGEIRO , GRECIA , URUGUAI .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |