Decreto nº 16.680 de 26/11/1924
Decreto nº 16.680 de 26/11/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 254:331$505, DE UMA VARIANTE NA LINHA EM CONSTRUÇÃO DE PARAGUASSÚ A ITABERABA, NA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO ESTADO DA BAHIA, ARRENDADA A COMPANHIA FERROVIÁRIA ESTE BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 421, col. 1) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , ITABERABA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |