Decreto nº 16.683 de 26/11/1924
Decreto nº 16.683 de 26/11/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DO DECRETO 16.237, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1923, NA PARTE A QUE SE REFERE O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 16.600, DE 17 DE SETEMBRO DE 1924, PROVISORIAMENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 437, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , REGISTRO DO ARAGUAIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 664, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |