Decreto nº 16.688 de 02/12/1924
Decreto nº 16.688 de 02/12/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À COMPANHIA INDUSTRIAL PAULISTA PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 1, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |