Decreto nº 16.695 de 02/12/1924
Decreto nº 16.695 de 02/12/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE 500:000$000, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM RIO-PETRÓPOLIS, QUE ESTÁ SENDO FEITA PELO AUTOMÓVEL CLUB BRASIL E A QUE SE REFERE O ARTIGO 175, NÚMERO 4 , DA LEI NÚMERO 4.793, DE 7 DE JANEIRO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 6, col. 1) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |