Decreto nº 16.703 de 08/12/1924
Decreto nº 16.703 de 08/12/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 9 DE DEZEMBRO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 11, col. 1) |
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Catálogo |
FERIADO NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , FERIADO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |