Decreto nº 16.706 de 13/12/1924
Decreto nº 16.706 de 13/12/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, NO DIA 14 DO CORRENTE, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, O ESTADO DE SÍTIO PRORROGADO PELO DECRETO NÚMERO 16.579, DE 3 DE SETEMBRO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 14, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |