Decreto nº 16.709 de 23/12/1924
Decreto nº 16.709 de 23/12/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS DAS OBRAS QUE "THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT & POWER COMPANY, LIMITED", PRETENDE EXECUTAR PARA APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DO RIO TIETÊ, NO LUGAR DENOMINADO "RASGÃO", NOS MUNICÍPIOS DE PARNAÍBA, CABREUVA E ARAÇARIGUAMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE LIGARÁ A RESPECTIVA USINA Á ATUALMENTE EXISTENTE EM PARNAÍBA, BEM COMO DESAPROPRIA OS TERRENOS E BENFEITORIAS COMPREENDIDOS NAS MESMAS PLANTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 17, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |