Decreto nº 16.740 de 31/12/1924
Decreto nº 16.740 de 31/12/1924
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CONTRATO COM JOSÉ FERNANDES ANTUNES PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA LINHA DO ALTO TAPAJÓS, NO RIO AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 127, col. 1) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO FLUVIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , NAVEGAÇÃO FLUVIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |