Decreto nº 16.746 de 31/12/1924
Decreto nº 16.746 de 31/12/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DOS TERRENOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE SANTA MARIA, DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL, E OS DESAPROPRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 004] (p. 151, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |