Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 16.748, DE 6 de outubro de 1944.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo de classe “C”, da carreira de Operário de Artes Gráficas, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vago em virtude da promoção de Jofre Santana, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
getúlio vargas
Canrobert Pereira da Costa