decreto nº 16.757, de 6 de outubro de 1944.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos trinta e sete (37) cargos da classe D, e sessenta (60) da classe C, da carreira de Artífice, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos, os primeiros em virtude da promoção de Afonso Pinto Madeira, Alberto Dias Barbosa, Alípio Coelho do Espírito Santo, Álvaro Manuel da Silva, Álvaro Seabra de Almeida, Américo Martins das Neves, Américo da Silva Barbosa, Anaurelino Silva, Antônio Alves de Oliveira, Arikerne Gonçalves Lisboa,, Aristides Lontra, Balduíno Cunha, Cícero Rangel da Silva, Concínio da Silva, Edgar Figueiredo, Elviro dos Santos, Ernani Pedro dos Santos, Ernani dos Santos Rodrigues, Euripedes de Castro Ferreira, Gabriel José Rodrigues, Hilarião Raimundo de Sousa, João Almeida dos Santos, João Antônio de Jesus, João Félix da Silva, João Gualberto da Conceição. João José de Santana, João de Melo Lopes, Joaquim Maria Leite, José Antunes da Silva, Júlio Sieiro de Moura, Manuel de Araújo Valente, Manuel Sérgio do Carmo, Moarcir Antônio Pinto, Nestor Manuel Braga, Rosmínio Teodoro, Valdemiro da Costa Batista e Viriato Fernandes Gonçalves, e, os últios, em virutde do falecimento de Francisca Lima e da promoção de Afonso dos Santos, Aguinaldo Vieira dos Santos, Albertina de Sousa Soares, Albino Melro, Alcides Alves de Oliveira, Alcides Joaquim Fernandes, Altamiro de Melo, Antônia Rosa de Araújo, Armando Pourroy, Arnaldo Freire de Santana, Augusto Rodrigues, Aurora dos Santos, Avaní de Morais Neves, Benedita Pereira de Mesquita, Carlos Miranda, Concílio Moreira de Aquino, Décio Menezes de Moura, Elisa dos Santos, Estér Álvares Alonso, Etelvino Felício dos Santos, Fernando Dantas, Francisco Alves Pimenta, Francisco Cândido de Almeida, Hamilton Borges, Hamilton da Graça Leitão, Henrique Francisco, Ipório Honório dos Santos, Jaime Guimarães Rangel, João Ângelo, João da Silva Barbosa, Jorge do Sacramento, José Benedito, José Boaventura Rodrigues Júnior, José Fernandes, José Severo de Melo Memória Teixeira, Juliêta Nicodemus Coimbra, Júlio Coelho, Luiz Alves, Luiz Guimarães. Manuel de Sousa Soares, Maria Salomé de Lemos, Maria Soares de Lima, Nélson Diamantino Telha de Mendonça, Olga Lemos Lima, Olga Lima da Silva, Orlando Benedito do Nascimento, Oscar da Silva Bastos Filho, Osmar de Carvalho, Otacílio Costa, Paládio e Azevedo, Sebastião de Freitas Bruno, Sebastião Neira Marques, Serafim Gonçalves, Severino de Freitas Barbosa, Teresa Leite Cavalcanti, Valdemar Faria Melo, Valdemar Mendes de Araújo, Válter Paranhos e Venino dos Santos Leal, ficam sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1944; 123º da Independência e 56º da República.
getulio vargas
Canrobert Pereira da Costa