DECRETO Nº 16.758, DE 6 de outubro de 1944.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei n.º 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos dezenove (19) cargos da classe B da carreira de Servente, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos os primeiros em virtude do falecimento de João Francisco Soares, da exoneração de Paulo Ribeiro dos Santos, da nomeação para outro cargo de Valdemar Machado da Silva, da aposentadoria de Antônio Estulano da Silva, Abraão Ferreira da Silva e Cícero Celso da Costas e da promoção de Acácio Joaquim das Neves, Feliciano Fernandes dos Santos, Francisco Nunes de Lima, José Avelino dos Santos, Júlio Paulo de Oliveira, Juvenal dos Santos, Manuel de Assis, Manuel de Oliveira, Marcionílio Rodrigues Bezerra, Pedro José da Silva, Simião Vitorino Vitório, Valentim Aurélio de Sousa e Vítor Alves de Oliveira, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1944; 123º da Independência e 56º da República.
getúlio vargas
Canrobert Pereira da Costa