Decreto nº 16.769 de 07/01/1925
Decreto nº 16.769 de 07/01/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1925, TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 3, col. 1) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXECUÇÃO , CONTRATO , OBRAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |