DECRETO Nº 16.769, DE 6 DE OUTUBRO de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Osvaldo de Magalhães Castro a pesquisar feldspato e associados no Distrito Federal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Osvaldo de Magalhães Castro a pesquisar feldspato e associados, no imóvel denominado fazenda Piaí, em Santa Cruz, Distrito Federal, numa área de quarenta e sete hectares e oitenta (47,80 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a oitocentos e quarenta metros (840 m) no rumo magnético sessenta e dois e trinta e oito minutos sudoeste (62º38’ SW) do cruzamento do caminho do Piaí com o rio do Ponto; os lados que convergem no vértice considerado, têm, a partir dêle, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil metros (400 m), sessenta e seis graus e trinta e quatro minutos sudoeste (66º34’ SW); duzentos e dez metros (210 m), quinze graus e quinze minutos sudoeste (15º15’ SW); duzentos e sete metros (207 m), quarenta e quatro graus e trinta e sete minutos sudoeste (44º37’ SW); cento e trinta e seis metros (136 m), oitenta e três graus e dez minutos noroeste (83º10’ SW); quatrocentos e vinte e nove metros (429 m), cinco graus e dezenove minutos nordeste (5º19’ NE); mil duzentos e noventa e três metros (1.293 m), cinqüenta e oito graus e onze minutos nordeste (58º11’ NE); trezentos e noventa e cinco metros (395 m), trinta e um graus e trinta e sete minutos sudeste (31º37’ SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatrocentos e oitenta cruzeiros (Cr$480,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1944; 123º da Independência e 56º da República.
getúlio vargas
Apolonio Salles