Decreto nº 16.782-A de 13/01/1925
Decreto nº 16.782-A de 13/01/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE O CONCURSO DA UNIÃO PARA DIFUSÃO DO ENSINO PRIMÁRIO, ORGANIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DO ENSINO, REFORMA O ENSINO SECUNDÁRIO E O SUPERIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 20, col. 1) |
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Catálogo |
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO SUPERIOR , ENSINO .
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONGREGAÇÃO , POLICIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
DEFINIÇÃO , CONTEUDO , ORGANIZAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO , ARTES , ENSINO SUPERIOR .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , EQUIPARAÇÃO , DIPLOMA , TITULO , FACULDADE FEDERAL , FACULDADE , PARTICULAR .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO PUBLICO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ENSINO , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |