Decreto nº 16.825 de 13/10/1944
Decreto nº 16.825 de 13/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E NOVO ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PÔRTO DE NATAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRA DE ENGENHARIA , PORTO MARITIMO , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |