decreto nº 16.841, de 16 de outubro de 1944.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1°, alínea n, do Decreto-lei n.° 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1° Ficam suprimidos cinqüenta e seis (56) cargos da classe B da carreira de Carteiro, do Quadro III – Parte Suplementar, do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de Saul Moreira Ribeiro, da demissão de Afonso Batista de Melo Brandão, Antônio de Macedo Costa, Paulo Coelho Arruda, Pedro Antunes de Paula e Renato Gonçalves Monteiro, da exoneração de Anísio de Azeredo Coutinho, Paulinho Manuel de Oliveira e Romeu Bissolotti, da nomeação para outro cargo de Alfonsus Castro de Oliveira, da nomeação sem efeito de Orlando Amazonas de Souza Pedrosa e da promoção de Adalberto Pereira Alves, Alberto Leite, Álvaro Coelho da Silva, Carlos Pedro de Arruda, Edgar Marques de Carvalho, Emiliano Cunha, Evaristo de Oliveira, Fernando Adolfo de Souza, Francisco de Assis Côrtes, Francisco Floriano Lefol, Francisco de Paula Lima, Francisco Xavier de Araújo, Haroldo Trindade, Hermes de Medeiros, Hildo Ervite Alegria, João Antônio de Vasconcelos e Silva, João Atanásio de Souza Sobrinho, João de Carvalho Ramos, João Dias do Nascimento, João Gomes de Oliveira, João Ribeiro de Melo, João de Santana Sales, José Bolivar dos Santos Correia, José Borges da Costa, José Conserino Sobrinho, José Wagner dos Santos, Joviano de Souza Santos, Juvenal Lúcio dos Reis, Laudelino Carneiro de Araújo, Laudelino Cavaioli, Mário Silvério Peres, Milton Cavalcante da Silva Ramos, Nicanor Pereira de Oliveira, Oscar Gonçalves de Lima, Osvaldo Gomes de Oliveira, Oton Geraldo Pereira, Oyama Olivar Oliveira, Pedro Renaux Duarte, Sátiro Silveira, Sebastião Fernandes Santana, Solano dos Santos, Sílvio Pedrosa, Vicente César, Valdomiro Brants Macedo e Wilson Santos, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1944, 123° da Independência e 56° da República.
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João de Mendonça Lima