decreto nº 16.842, de 16 de outubro de 1944.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1.°, alínea n, do Decreto-lei n.° 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1.° Ficam suprimidos cinqüenta e sete (57) cargos da classe C da carreira de Carteiro, do Quadro III – Parte Suplementar, do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de Edgar Marques de Carvalho, Jeová Luz Vieira, José Bezerra da Silva e Manuel Inácio da Silva, da demissão de Benedito Rosa de Azevedo, Cristiano Belém Filho e Manuel Calixto dos santos, da exoneração de Abelardo de Oliveira, Eduardo de brito Pinto e Evaristo de Oliveira, do falecimento de Luiz Gonzaga do Amaral, Oliver Guimarães de Carvalho, Otávio Kurtz dos Santos e Valdemar Basto Lavra, da nomeação para outro cargo de Manuel Rodrigues Lôbo Júnior e da promoção de Abílio Augusto Coutinho, Alberto Maimarão, Amaro Gomes de Oliveira, Anardino Paiva e Silva Filho, Antônio Barbosa de Araújo, Antônio Carbogim Uliam, Antônio Cássio de Souza, Antônio Vasconcelos de Souza Ferraz Filho, Arlindo de Paula e Silva, Benedito Alves de Souza, Benedito Fernandes Oliveira, Benedito Guimarães Júnior, Cândido de Souza Barbosa, Carlos Alberto Marques, Darci de Medeiros Pena, Domingos Chaves, Etaro Lipi, Felipe Benites, Genésio Martins dos Santos, Geraldo Faria, Heleno João Batista de Lima, Ivaí Pôrto, João Arantes da Silva, João Climaco de Carvalho Júnior, José Alves da Graça Júnior, José Elias de Araújo, José Ferreira da Nóbrega, José Teixeira da Cunha, José Valdemar Rodrigues, Lourenço Passos Júnior, Luiz Buriti Campos, Manuel de Oliveira Carpes, Mário César Lima, Milton Brum, Nilo Gonçalves Aquino, Paulo Conceição, Pedro Matos de Souza, Raimundo Gomes de Oliveira, Sebastião Andrade, Sinfrônio Nazaré, Ulisses da Costa e Faria e Ulisses Gomes Farias, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1944, 123.° da Independência e 56.° da República.
getUlio vargas.
João de Mendonça Lima.