Decreto nº 16.915 de 20/05/1925
Decreto nº 16.915 de 20/05/1925
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LETRAS A E B DA 1 CONDIÇÃO ESTATUIDA PELO DECRETO 16.776, DE 16 DE JANEIRO DE 1925. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 196, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
MONTAGEM , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , USINA , FABRICAÇÃO , FERRO , AÇO .
SUBSTITUIÇÃO , DISPOSIÇÃO , INSTALAÇÃO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FORNO , FABRICAÇÃO , FERRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |